Grupo Pátrias, escola de Direito e RI abre cronograma de palestra
Incluido por: jenifer
Data: 28/03/2011
O Programa de Mestrado em Direito, a Escola de Direito e Relações Internacionais e o Grupo Pátrias das Faculdades Integradas do Brasil, abriu o cronograma de palestras na sexta-feira, 25 com o tema Direito Econômico Democracia e Sustentabilidade. O evento foi coordenado pelo professor Eduardo Biacchi Gomes e ministrado pelo professor James José Marins de Souza da Pontifícia universidade católica do Paraná – Puc-PR.
James é pós-doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, na Espanha, foi diretor geral do curso de Direito da Puc-PR e atualmente é coordenador do Mestrado na linha de pesquisa de Direito de Empresa. É advogado e consultor Jurídico Tributário em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Dentro do tema central o palestrante falou sobre a democracia e poder judiciário, James criticou a decisão do judiciário em relação à lei de Ficha Limpa. Segundo ele, a lei fere a racionalidade, pois é flagrantemente inconstitucional porque a lei esbarra no principio da presunção da inocência. “É preciso que o Supremo Tribunal Federal reavalie suas posições”, salienta. Ele ainda ressalta que também é necessário perceber que nem tudo que é racionalizante é racional.
O professor Eduardo Biacchi Gomes explicou sobre o objetivo das palestras. “Trazer para a comunidade cientifica assuntos de interesse e repercussão para a sociedade, como forma de instigar os acadêmicos, mestrandos e alunos do grupo de pesquisa, Pátrias, o acesso à pesquisa”.
As acadêmicas, Priscila Roberta Valentin do 5° período matutino e Daniele Lei Umo ressaltaram a importância das palestras. Priscila entende que as apresentações aprimoram o conhecimento para poder aplicar o que está aprendendo na academia. “A todo um contesto que vai ajudar na formação do jurista”, esclarece Daniele.
Jenifer Magri
Segundo James a lei fere a racionalidade, pois é flagrantemente inconstitucional porque a lei esbarra no principio da presunção da inocência
segunda-feira, 28 de março de 2011
sábado, 26 de março de 2011
PATRIAS - Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais
| Nome do grupo: PATRIAS - Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais | |||||||||
| Status do grupo: certificado pela instituição | |||||||||
| Ano de formação: 2006 | |||||||||
| Data da última atualização: 23/03/2011 18:51 | |||||||||
| |||||||||
| Área predominante: Ciências Humanas; Ciência Política | |||||||||
| Instituição: Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL | |||||||||
| órgão: | |||||||||
| Endereço Logradouro: R. Konrad Adenauer, 442 Bairro: TarumãCEP: 82820540 Cidade: Curitiba UF: PR Telefone: 33614315 Fax: 4200 Home page: www.unibrasil.com.br Repercussões dos trabalhos do grupoO grupo PATRIAS têm como proposta a reunião, a realização e a divulgação de pesquisa jurídica, da integração regional da América do Sul (MERCOSUL E UNASUL) voltados aos temas da democracia e dos direitos fundamentais (inserindo-se aqui objetivos mais amplos como a sustentabilidade, cultura e direito das minorias). O grupo de pesquisa, aborda temas afetos a eficacialidade dos direitos fundamentais na perspectiva das interdependências, correlações, projeções e implicações entre os direitos fundamentais, que se irradiam por toda normatividade interna e internacional, e a democracia nos contextos do Direito Nacional (Constitucional e infraconstitucional) e Supranacional, inserindo-se na Linha de Pesquisa ESTADO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS: CORRELAÇÕES E INTERDEPENDÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. Recursos humanos PesquisadoresTotal: 8 Barbara Andrzejewski MassuchinLarissa Liz Odreski Ramina - (líder)Bettina Augusta Amorim BulzicoLaura Jane Ribeiro Garbini BothCaroline PronerLuís Alexandre Carta WinterEduardo Biacchi Gomes - (líder)Nadia Maria Guariza EstudantesTotal: 5 Ceres Fernanda Corrêa Regina Elisemar Custódio MaiaElker Wormsbecker TosattiRonald Silka de AlmeidaFrancielli Morêz TécnicosTotal: 2 Denise Garcia - Graduação - Analista de SuporteElizabeth Camargo - Graduação - Analista de SuporteLinhas de pesquisaTotal: 1 |
ATA 2º ENCONTRO
ATA
Dia 25-03-2011
2° Encontro - Palestra
- Professor Dr. Fábio Tokars não pode comparecer sendo substituído pelo professor: Dr. James Marins de Souza
- Professor Eduardo fez uma breve apresentação do o curriculum do apresentador.
- Tema: “PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRÁCIA”
- O apresentador cumprimentou a iniciativa da Unibrasil pelo modelo dialético de participação crítica dos alunos em eventos como o qual está participando. Fez uma relação com a prática do direito, considera uma ilusão a busca por respostas prontas, valoriza a relação multidisciplinar na busca de possíveis soluções.
- Abordou o tema da constitucionalidade da lei da Ficha Limpa e sua aplicabilidade para as eleições de 2010, questionou e analisou principalmente o voto do ministro do STF Luiz Fux e o princípio da moralidade.
- Questionou a legitimidade do STF na emissão de normas de caráter individual e concreta para regular as relações sociais, questionou ainda, a questão dos mandados de segurança com eficácia erga omnes e, por último, a possibilidade do STJ de emitir súmulas.
- Levantou a questão da legitimidade democrática dos eleitos pelo povo presente no poder executivo, porém, criticou à falta dessa legitimidade democrática no poder judiciário, principalmente no STJ como no STF. Considera imprescindível, “mecanismos de legitimação” democrática na orientação das decisões com enunciados gerias abstratos nesses tribunais.
- Por último, chamou atenção para o princípio da celeridade e seus efeitos, tanto positivos quanto negativos.
- Professor Eduardo solicitou a entrega dos relatórios da palestra. Poderão ser entregues também para professora Laura na próxima semana.
- Finalizada a palestra foi aberta para perguntas.
Silvana Anater Roberts
7 DIBN
sexta-feira, 25 de março de 2011
CRONOGRAMA DE PALESTRAS DO GRUPO PÁTRIAS
Data: 16/abr Profª FrancieleMorez
Tema: Democracia, Direito das Minorias: A Questão do Islamismo na Cultura Ocidental
Horário: 17:30
Local: Auditório René Dotti
Titulação: Profª Direito Internacional/Facinter
27/abr Profª Dra. Hildegard Tagassell
Entendendo a Responsabilidade Médica,
Odontológica e Hospitalar na atualidade
17:30
Auditório René
Dotti
Advogada; Bioquímica; Mestre e
Doutora em Direito das Relações
Sociais pela UFPR
Democracia Meio Ambiente e
Auditório René
Mestranda pela UniBrasil e
30/abr Profª Barbara Massuchin
Desenvolvimento Sustentável
17:30
Dotti
Procuradora do Município de Rio
Negro
11/mai Profª. Dra Simone Malucelli
Direito Positivo e Cidadania, um Paradoxo
Contemporâneo
17:30
Auditório René
Dotti
Doutora em Direito pela UFSC,
Advogada e Professora de Direito
de Família pela PUCPR
21/mai
Profº Dr Ricardo Tadeu Marques
da Fonseca
A Convenção das Pessoas Portadoras de
Deficiência: Democracia, Direitos
Fundamentais e o Papel dos Negociadores
na ONU.
17:30
Auditório René
Dotti
Doutor em Direito pela UFPR,
Desembargador Federal, TRT 9º
Região, Doutor Ricardo Tadeu
Marques da Fonseca
25/mai Mestranda Ceres Fernanda Corrêa
Responsabilidade Socioambiental
Internacional e Democracia
17:30
Auditório René
Dotti
Formada em Direito pela UniBrasil
e aluna do Programa de Mestrado
em Direito da UniBrasil
22/jun Profª Laura e Profº Eduardo Encerramento 17:30
Auditório René
Dotti
Inscrições: mestrado@unibrasil.com.br CARGA HORÁRIA: 3 horas por palestra
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