Pátrias debate Direito do Trabalho, Democracia e Sustentabilidade
Incluido por: jenifer
Data: 13/06/2011
A Escola de Direito e Relações Internacionais, o Programa de Mestrado em Direito e o Grupo Patrias – Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais, das Faculdades Integradas do Brasil encerraram o cronograma de palestras, na sexta-feira, dia 10. O último tema debatido foi Direito do Trabalho, Democracia e Sustentabilidade. O evento foi ministrado pelo professor Marco Antônio Villatore.
O grupo nesse semestre apresentou em seus estudos os aspectos sociais e econômicos das ocorrências jurídicas dos blocos, União Europeia e Mercosul. Segundo o mestrando Ronald Silka de Almeida essas abordagens envolveram as interligações normativas entre Europa e América Latina, levando em consideração a relação de Direito do Trabalho, Previdenciário, Humanos e Constitucionais.
Na palestra de encerramento Villatore fez uma abordagem ampla sobre o Direito do Trabalho nos quatro estados do Mercosul, abordou a figura do escravo, da mulher e dos jovens. O professor explicou o que é dumping e dumping social e citou exemplos dessa prática. Segundo ele isso ocorre quando uma empresa tem o poder de estabelecer o valor do seu produto no mercado local ou aumentar o lucro através de comércio no mercado internacional, vendendo no mercado externo o seu produto com valor inferior ao vendido no mercado local.
“Já o dumping social se verifica com o desrespeito a algumas regras trabalhistas para diminuir custos de mão-de-obra, aumentar as exportações e atrair investimentos estrangeiros”. Villatore cita como exemplo o extrapolamento de duração do trabalho, na prática do trabalho infantil, no trabalho escravo ou análogo à escravidão fazendo com que os produtos gerados nesse sistema sejam bem menores aos valore normais de mercado.
A acadêmica do 1° período de Direito, Zoraide Gomes de Oliveira, comenta a relevância do ciclo de palestras para o aprendizado dos alunos. “O grupo Pátrias tem como intuito formar pesquisadores, portanto ele ajuda a aprimorar e agregar conhecimentos em várias áreas do saber”. Para ela foi um processo gratificante ao longo do semestre porque propiciou uma nova visão sobre o entendimento do Direito.
Jenifer Magri
Na palestra de encerramento Villatore fez uma abordagem ampla sobre o Direito do Trabalho nos quatro estados do Mercosul, abordou a figura do escravo, da mulher e dos jovens
Nenhum comentário:
Postar um comentário