Melissa Folman fala sobre Direito Previdenciário no Mercosul
Incluido por: jenifer
Data: 02/05/2011
O Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil e a Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Relações Internacionais da América do Sul (Grupo Patrias), promoveram a palestra Direito Previdenciário no Mercosul e Sustentabilidade, ministrada pela professora Melissa Folman, na sexta-feira, 29.
Melissa Folman é advogada, mestre em Direito, professora de Direito Tributário e Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e coordenadora da obra Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira.
A palestrante abordou a seguridade social e o tratado previdenciário no Mercosul. Melissa comenta que o único país que regulamentou o tratado foi o Brasil. “O que nós temos hoje é um lindo tratado que se diz harmônicos, efetivo de integração, mas que não promove a integração porque não há uma publicidade, uma regulamentação e o mais importante como cada país tem uma tributação diferente esses já mais entraram em uma harmonização previdenciária enquanto não conseguir uma harmonização tributaria”, observa.
O professor Eduardo Biachi Gomes ressalta que a palestra é importante e contribui para o entendimento e visão sobre o Direito Previdenciário. O mestrando Ronald Silka Almeida também faz comentário sobre o tema da palestra. “É de suma importância para o conhecimento dos sistemas de seguridade no Mercosul, principalmente dos princípios de atendimento social ao estado de direito”.
Jenifer Magri
A palestrante abordou a seguridade social e o tratado previdenciário no Mercosul
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