Evento discute Democracia e Parlamento do Mercosul
Incluido por: cmontipo
Data: 26/08/2011
Docentes das Faculdades Integradas do Brasil integraram a programação do evento Democracia e eleições no Parlamento do Mercosul, promovido na quinta-feira, 25 no Auditório da OAB-PR, pela Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná. Os participantes puderam participar dos debates que ocorreram durante a manhã e à noite.
Pela manhã, o evento foi aberto pelos organizadores, os advogados Eduardo Biacchi Gomes e Rogério Carlos Born, e pelo secretário-geral da Seccional, Juliano Breda. O presidente do Tribunal Permanente de Revisão, Jorge Fontoura também ministrou palestra na abertura do evento. Ainda durante a manhã, houve palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Jorge de Oliveira Vargas, presidente da Escola da Magistratura do Mercosul; da professora da UniBrasil, Eneida Desirre Salgado e do professor da PUC-PR, Luis Alexandre Carta Winter.
O professor Marcos Augusto Maliska, procurador federal de carreira, também integrou a programação do evento e falou sobre o Processo democrático no Mercosul, bem como o mestrando Rogério Carlos Born, do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil, falou sobre Eleições no Mercosul.
À noite, as professoras Carol Proner e Larissa Ramina debateram sobre Parlamento no Mercosul e Direitos Humanos. A mesa de encerramento contou com a presença do deputado federal Florisvaldo Fier - Doutor Rosinha, ex-presidente do Parlamento do Mercosul; do professor Eduardo Biacchi Gomes; de Rogério Carlos Born; e do presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, que trataram do tema A experiência brasileira no Parlamento do Mercosul.
O professor Eduardo Biacchi Gomes, um dos organizadores do evento, destaca que evento atraiu grande número de participantes. “Tivemos mais de 300 inscritos, com auditório lotado. Foram discutidos temas sobre as questões da democracia e o parlamento do Mercosul. Trata-se de um evento importante e que pretendemos consolidar na agenda de Curitiba”, explica. Segundo ele, a intenção é tornar a atividade anual.
Gomes destaca a importância da participação da academia na discussão destes temas, que ainda são desconhecidos da maioria da população. “É preciso conhecer as instituições ligadas ao Mercosul para que haja conscientização e a população possa participar mais ativamente”, ressalta. O professor lembra que na UniBrasil tais temas já são discutidos na Escola de Direito, na graduação e no Programa de Mestrado.
Lançamento
Também foi lançado o livro Democracia e desenvolvimento sustentável na América do Sul, uma coletânea com artigos de 15 juristas. A obra foi organizada pelos professores da UniBrasil Eduardo Gomes e Laura Both e é resultado do grupo de pesquisas Patrias - Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais, liderado pelo professor Gomes.
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Bebel Ritzmann/OAB-Paraná
Professores das Faculdades Integradas do Brasil integraram a programação do evento Democracia e eleições no Parlamento do Mercosul, que contou com a presença do deputado federal Florisvaldo Fier - Doutor Rosinha, ex-presidente do Parlamento do Mercosul
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sexta-feira, 26 de agosto de 2011
terça-feira, 14 de junho de 2011
Palestra Grupo Patrias Doutor Marco Villatore
Pátrias debate Direito do Trabalho, Democracia e Sustentabilidade
Incluido por: jenifer
Data: 13/06/2011
A Escola de Direito e Relações Internacionais, o Programa de Mestrado em Direito e o Grupo Patrias – Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais, das Faculdades Integradas do Brasil encerraram o cronograma de palestras, na sexta-feira, dia 10. O último tema debatido foi Direito do Trabalho, Democracia e Sustentabilidade. O evento foi ministrado pelo professor Marco Antônio Villatore.
O grupo nesse semestre apresentou em seus estudos os aspectos sociais e econômicos das ocorrências jurídicas dos blocos, União Europeia e Mercosul. Segundo o mestrando Ronald Silka de Almeida essas abordagens envolveram as interligações normativas entre Europa e América Latina, levando em consideração a relação de Direito do Trabalho, Previdenciário, Humanos e Constitucionais.
Na palestra de encerramento Villatore fez uma abordagem ampla sobre o Direito do Trabalho nos quatro estados do Mercosul, abordou a figura do escravo, da mulher e dos jovens. O professor explicou o que é dumping e dumping social e citou exemplos dessa prática. Segundo ele isso ocorre quando uma empresa tem o poder de estabelecer o valor do seu produto no mercado local ou aumentar o lucro através de comércio no mercado internacional, vendendo no mercado externo o seu produto com valor inferior ao vendido no mercado local.
“Já o dumping social se verifica com o desrespeito a algumas regras trabalhistas para diminuir custos de mão-de-obra, aumentar as exportações e atrair investimentos estrangeiros”. Villatore cita como exemplo o extrapolamento de duração do trabalho, na prática do trabalho infantil, no trabalho escravo ou análogo à escravidão fazendo com que os produtos gerados nesse sistema sejam bem menores aos valore normais de mercado.
A acadêmica do 1° período de Direito, Zoraide Gomes de Oliveira, comenta a relevância do ciclo de palestras para o aprendizado dos alunos. “O grupo Pátrias tem como intuito formar pesquisadores, portanto ele ajuda a aprimorar e agregar conhecimentos em várias áreas do saber”. Para ela foi um processo gratificante ao longo do semestre porque propiciou uma nova visão sobre o entendimento do Direito.
Jenifer Magri
Na palestra de encerramento Villatore fez uma abordagem ampla sobre o Direito do Trabalho nos quatro estados do Mercosul, abordou a figura do escravo, da mulher e dos jovens
Incluido por: jenifer
Data: 13/06/2011
A Escola de Direito e Relações Internacionais, o Programa de Mestrado em Direito e o Grupo Patrias – Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais, das Faculdades Integradas do Brasil encerraram o cronograma de palestras, na sexta-feira, dia 10. O último tema debatido foi Direito do Trabalho, Democracia e Sustentabilidade. O evento foi ministrado pelo professor Marco Antônio Villatore.
O grupo nesse semestre apresentou em seus estudos os aspectos sociais e econômicos das ocorrências jurídicas dos blocos, União Europeia e Mercosul. Segundo o mestrando Ronald Silka de Almeida essas abordagens envolveram as interligações normativas entre Europa e América Latina, levando em consideração a relação de Direito do Trabalho, Previdenciário, Humanos e Constitucionais.
Na palestra de encerramento Villatore fez uma abordagem ampla sobre o Direito do Trabalho nos quatro estados do Mercosul, abordou a figura do escravo, da mulher e dos jovens. O professor explicou o que é dumping e dumping social e citou exemplos dessa prática. Segundo ele isso ocorre quando uma empresa tem o poder de estabelecer o valor do seu produto no mercado local ou aumentar o lucro através de comércio no mercado internacional, vendendo no mercado externo o seu produto com valor inferior ao vendido no mercado local.
“Já o dumping social se verifica com o desrespeito a algumas regras trabalhistas para diminuir custos de mão-de-obra, aumentar as exportações e atrair investimentos estrangeiros”. Villatore cita como exemplo o extrapolamento de duração do trabalho, na prática do trabalho infantil, no trabalho escravo ou análogo à escravidão fazendo com que os produtos gerados nesse sistema sejam bem menores aos valore normais de mercado.
A acadêmica do 1° período de Direito, Zoraide Gomes de Oliveira, comenta a relevância do ciclo de palestras para o aprendizado dos alunos. “O grupo Pátrias tem como intuito formar pesquisadores, portanto ele ajuda a aprimorar e agregar conhecimentos em várias áreas do saber”. Para ela foi um processo gratificante ao longo do semestre porque propiciou uma nova visão sobre o entendimento do Direito.
Jenifer Magri
Na palestra de encerramento Villatore fez uma abordagem ampla sobre o Direito do Trabalho nos quatro estados do Mercosul, abordou a figura do escravo, da mulher e dos jovens
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Palestra professora Doutora Nadia Guariza
Grupo Patrias debate Propaganda, política e democracia
Incluido por: cmontipo
Data: 30/05/2011
A Escola de Direito e Relações Internacionais, o Programa de Mestrado em Direito e o Grupo Patrias – Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais, das Faculdades Integradas do Brasil promoveram debate, na sexta-feira, dia 27, sobre o tema Propaganda, política e democracia.
A palestra foi ministrada pela professora Nadia Maria Guariza, e o evento contou com a participação do professor Eduardo Biacchi Gomes. A professora Nadia Maria Guariza possui graduação em História, especialização em linguagens, imagens e ensino de História e mestrado e doutorado em História.
Ela falou sobre como a propaganda pode influenciar, decisivamente, em períodos de eleições. Discorreu sobre os regimes totalitários, como o nazista, a importância do pensamento de Hannah Harendt e destacou um estudo de caso das últimas eleições presidenciais, com Dilma e Serra.
“O tema discute o caráter ideológico das propagandas produzidas pelos meios de comunicação, de forma a manipular a opinião dos eleitores”, comenta o Eduardo Biacchi Gomes, coordenador do Grupo Patrias.
O grupo realiza uma série de palestras mensais, desde março. A última palestra do ciclo será realizada dia 10 de junho com o professor Marco Antonio Villatore, que falará sobre Direito do Trabalho, Democracia e Sustentabilidade.
As inscrições para as atividades são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail mestrado@unibrasil.com.br. A participação equivale à certificação de três horas de atividades complementares.
Criselli Montipó
A professora Nadia Maria Guariza falou sobre como a propaganda pode influenciar, decisivamente, em períodos de eleições
Criselli Montipó
O Grupo Patrias realiza uma série de palestras mensais, desde março
Incluido por: cmontipo
Data: 30/05/2011
A Escola de Direito e Relações Internacionais, o Programa de Mestrado em Direito e o Grupo Patrias – Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Direito e Relações Internacionais da América do Sul: Democracia e Direitos Fundamentais, das Faculdades Integradas do Brasil promoveram debate, na sexta-feira, dia 27, sobre o tema Propaganda, política e democracia.
A palestra foi ministrada pela professora Nadia Maria Guariza, e o evento contou com a participação do professor Eduardo Biacchi Gomes. A professora Nadia Maria Guariza possui graduação em História, especialização em linguagens, imagens e ensino de História e mestrado e doutorado em História.
Ela falou sobre como a propaganda pode influenciar, decisivamente, em períodos de eleições. Discorreu sobre os regimes totalitários, como o nazista, a importância do pensamento de Hannah Harendt e destacou um estudo de caso das últimas eleições presidenciais, com Dilma e Serra.
“O tema discute o caráter ideológico das propagandas produzidas pelos meios de comunicação, de forma a manipular a opinião dos eleitores”, comenta o Eduardo Biacchi Gomes, coordenador do Grupo Patrias.
O grupo realiza uma série de palestras mensais, desde março. A última palestra do ciclo será realizada dia 10 de junho com o professor Marco Antonio Villatore, que falará sobre Direito do Trabalho, Democracia e Sustentabilidade.
As inscrições para as atividades são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail mestrado@unibrasil.com.br. A participação equivale à certificação de três horas de atividades complementares.
Criselli Montipó
A professora Nadia Maria Guariza falou sobre como a propaganda pode influenciar, decisivamente, em períodos de eleições
Criselli Montipó
O Grupo Patrias realiza uma série de palestras mensais, desde março
Palestra Professora Doutora Nadia Guariza
ATA DA PALESTRA
27-05
Tema: História, Sustentabilidade e Democracia
Apresentador: Nadia Maria Guariza
A professora fez uma breve apresentação do seu currículo, justificou que por ser professora de história política da América Latina selecionou o tema propaganda política.
- Apresentou o conceito de Hannah Arendt sobre o Estado Totalitário principalmente, em relação ao Estado Nazista e o papel da propaganda e da violência simbólica encontrado nos anúncios publicitários da época. Para a autora a propaganda no nazismo se tornou evidente, pois, fez-se uso dos meios de comunicação em massa.
- Segundo a apresentadora o século XX inaugurou uma nova fase na política, uma nova sociedade mais industrializada e que precisa de novas formas para dar conta das massas.
- Apresentou ainda, a escola de Frankfurt com Adorno, Horkheimer e Walter Benjamim, abrangendo com esse último a reprodutibilidade técnica das obras de arte e do cinema. Levantando aspectos como a perda da essência a obra e da superficialidade do pensamento.
- Discutiu e relacionou as personalidades e política de Fernando Collor e Peron e o uso que ambos fizeram da propaganda dos descamisados.
- Comentou sobre os estudos de Capelato sobre Peron e Vargas o Estado Novo e a propagando politica institucional. A imagem passada pelo partido de Peron de uma Evita sofredora relacionando inclusive com a imagem da Virgem Maria já os que eram contra Peron reforçavam sua representação como atriz e pecadora.
- Ainda apresentou Bronislaw Bazcko – sobre a força simbólica da propaganda que atua no imaginário social, manipulando, fabricando o imaginário coletivo que são forças reguladoras da vida social e peça importante para o exercício do poder. Estamos porém no que a professora chamou de Nova história cultural – a própria propagando traz códigos, mas a pessoa tem autonomia para interpretar a mensagem. Aqui o expectador não é mais passivo quanto para Adorno.
Finalmente apresentou um estudo de caso encima da campanha eleitoral presidencial de 2010 no Brasil. Questionando se a propagando é mesmo tão maquiavélica ou deixa mesmo espaço para a interpretação do expectador.
Como fontes apresentou revistas de grande circulação: Veja, Época, Isto É independente e Carta Capital, para visualização e analise dos candidatos e das campanhas através de fotos exibidas nas revistas. Demonstrando enfoques diferentes dos políticos conforme o interesse da revista.
27-05
Tema: História, Sustentabilidade e Democracia
Apresentador: Nadia Maria Guariza
A professora fez uma breve apresentação do seu currículo, justificou que por ser professora de história política da América Latina selecionou o tema propaganda política.
- Apresentou o conceito de Hannah Arendt sobre o Estado Totalitário principalmente, em relação ao Estado Nazista e o papel da propaganda e da violência simbólica encontrado nos anúncios publicitários da época. Para a autora a propaganda no nazismo se tornou evidente, pois, fez-se uso dos meios de comunicação em massa.
- Segundo a apresentadora o século XX inaugurou uma nova fase na política, uma nova sociedade mais industrializada e que precisa de novas formas para dar conta das massas.
- Apresentou ainda, a escola de Frankfurt com Adorno, Horkheimer e Walter Benjamim, abrangendo com esse último a reprodutibilidade técnica das obras de arte e do cinema. Levantando aspectos como a perda da essência a obra e da superficialidade do pensamento.
- Discutiu e relacionou as personalidades e política de Fernando Collor e Peron e o uso que ambos fizeram da propaganda dos descamisados.
- Comentou sobre os estudos de Capelato sobre Peron e Vargas o Estado Novo e a propagando politica institucional. A imagem passada pelo partido de Peron de uma Evita sofredora relacionando inclusive com a imagem da Virgem Maria já os que eram contra Peron reforçavam sua representação como atriz e pecadora.
- Ainda apresentou Bronislaw Bazcko – sobre a força simbólica da propaganda que atua no imaginário social, manipulando, fabricando o imaginário coletivo que são forças reguladoras da vida social e peça importante para o exercício do poder. Estamos porém no que a professora chamou de Nova história cultural – a própria propagando traz códigos, mas a pessoa tem autonomia para interpretar a mensagem. Aqui o expectador não é mais passivo quanto para Adorno.
Finalmente apresentou um estudo de caso encima da campanha eleitoral presidencial de 2010 no Brasil. Questionando se a propagando é mesmo tão maquiavélica ou deixa mesmo espaço para a interpretação do expectador.
Como fontes apresentou revistas de grande circulação: Veja, Época, Isto É independente e Carta Capital, para visualização e analise dos candidatos e das campanhas através de fotos exibidas nas revistas. Demonstrando enfoques diferentes dos políticos conforme o interesse da revista.
terça-feira, 17 de maio de 2011
Acadêmicos e mestrandos de Direito debatem os Desafios da Unasul
Acadêmicos e mestrandos de Direito debatem os Desafios da Unasul
Incluido por: jenifer
Data: 16/05/2011
Desafios da Unasul e Democracia foi o tema da palestra da Escola de Direito e Relações Internacionais, Mestrado em Direito e o Grupo Pátrias das Faculdades Integradas do Brasil. O debate foi ministrado pelos professores da Unibrasil Eduardo Biacchi Gomes, Valter Fernandes Cunha e Larissa Ramina.
Gomes apresentou a Unasul e explicou quais os objetivos da organização. Segundo o professor, ela surge a partir do projeto da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), e pretende utilizar as experiências dentro dos processos de integração. “Buscar o desenvolvimento entre os estados, de forma que haja uma redução das desigualdades sociais e econômicas é um dos objetivos da Unasul”, explica.
O professor Valter Fernandes Cunha comenta que o papel da Unasul é constituir um centro de coordenações e concertação de políticas e para a integração das nações Sul-Americanas. Cunha abordou em sua fala as críticas que alguns autores tem sobre a efetividade da Unasul, como o fato dela não ter instrumentos necessários para torná-la efetiva e para que ela aconteça realmente. O professor destaca o fato dela ter um projeto de intenções ambicioso, objetivos bastante extensos, mas que no entanto falta à Unasul a criação de meios para a realização das propostas.
“Alguns autores também apontam que não há um cronograma, uma hierarquia de objetivos, então atacam os mais diversos possíveis e não tem uma espécie de priorização dos mesmos”, ressalta Cunha. O professor lembra também que a Unasul depende muito do voluntarismo dos governos das nações constitutivas. “Portanto não tem ainda estrutura própria que faça com que as políticas aconteçam e então ocorra essa integração de políticas públicas”, esclarece.
Larissa Ramina salientou a complementaridade da Unasul e Mercosul no sentido de que não se tratam de projetos divergentes de integração. Segundo ela um complementa o outro, portanto a Unasul não é nenhum obstáculo no fortalecimento do Mercosul. A professora fala também sobre a Universidade Federal da Integração Latino-americana – Unila. “É uma integração cultural autêntica, ou seja, não só do ponto de vista econômico”, observa.
O acadêmico do 1º período de Direito, Charles Alberto Coutinho de Lima comenta que as palestras são fundamentais para reforçar e esclarecer os temas. “Esclarecer como o caso desse tema são tratados importantes entre países Sul-Americanos, que de certa forma nos envolve”.
Jenifer Magri
O professor Valter Fernandes Cunha comenta que o papel da Unasul é constituir um centro de coordenações e concertação de políticas e para a integração das nações Sul-Americanas
Incluido por: jenifer
Data: 16/05/2011
Desafios da Unasul e Democracia foi o tema da palestra da Escola de Direito e Relações Internacionais, Mestrado em Direito e o Grupo Pátrias das Faculdades Integradas do Brasil. O debate foi ministrado pelos professores da Unibrasil Eduardo Biacchi Gomes, Valter Fernandes Cunha e Larissa Ramina.
Gomes apresentou a Unasul e explicou quais os objetivos da organização. Segundo o professor, ela surge a partir do projeto da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), e pretende utilizar as experiências dentro dos processos de integração. “Buscar o desenvolvimento entre os estados, de forma que haja uma redução das desigualdades sociais e econômicas é um dos objetivos da Unasul”, explica.
O professor Valter Fernandes Cunha comenta que o papel da Unasul é constituir um centro de coordenações e concertação de políticas e para a integração das nações Sul-Americanas. Cunha abordou em sua fala as críticas que alguns autores tem sobre a efetividade da Unasul, como o fato dela não ter instrumentos necessários para torná-la efetiva e para que ela aconteça realmente. O professor destaca o fato dela ter um projeto de intenções ambicioso, objetivos bastante extensos, mas que no entanto falta à Unasul a criação de meios para a realização das propostas.
“Alguns autores também apontam que não há um cronograma, uma hierarquia de objetivos, então atacam os mais diversos possíveis e não tem uma espécie de priorização dos mesmos”, ressalta Cunha. O professor lembra também que a Unasul depende muito do voluntarismo dos governos das nações constitutivas. “Portanto não tem ainda estrutura própria que faça com que as políticas aconteçam e então ocorra essa integração de políticas públicas”, esclarece.
Larissa Ramina salientou a complementaridade da Unasul e Mercosul no sentido de que não se tratam de projetos divergentes de integração. Segundo ela um complementa o outro, portanto a Unasul não é nenhum obstáculo no fortalecimento do Mercosul. A professora fala também sobre a Universidade Federal da Integração Latino-americana – Unila. “É uma integração cultural autêntica, ou seja, não só do ponto de vista econômico”, observa.
O acadêmico do 1º período de Direito, Charles Alberto Coutinho de Lima comenta que as palestras são fundamentais para reforçar e esclarecer os temas. “Esclarecer como o caso desse tema são tratados importantes entre países Sul-Americanos, que de certa forma nos envolve”.
Jenifer Magri
O professor Valter Fernandes Cunha comenta que o papel da Unasul é constituir um centro de coordenações e concertação de políticas e para a integração das nações Sul-Americanas
UNASUL
ATA DA PALESTRA
13-05
Tema: COMUNIDAD SUDAMERICANA DE NACIONES - UNASUL
Apresentadores: Professores Doutores Larissa, Valter e Eduardo Gomes.
Inicialmente o professor Eduardo apresentou a Unasul. Explicando que esta surgiu com a intenção de dar continuidade as atividades e objetivos da CASA (comunidade sul-americana das nações) utilizando de suas experiências. Foram apresentadas varias outras instituições que de alguma forma tem ou tiveram integração dos Estados como objetivo principal.
O apresentador fez referencia ao Mercosul, Aladi e a comunidade andina de nações CON, esses tem viés econômico, já a UNASUL tem a intenção de ir além dos interesses econômicos, pretende entre outros promover a integração física, proteção ambiental, integração energética, justiça social, políticas que vão além das meramente econômicas, voltado ao desenvolvimento sustentável dos estados, e a inclusão.
O Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília, Brasil. De acordo com o Tratado Constitutivo, a sede da União será localizada em Quito, Equador.
Professor Valter – especialista em UNASUL
Segundo o professor, alguns autores abordam a UNASUL fazendo referência a União Europeia, comparando uma inciativa com a outra. Para esses autores a grande questão está na motivação que leva a criação desses blocos, por exemplo, para a Europa a motivação teria sido os horrores vividos na segunda guerra mundial, e a integração seria uma solução para a paz.
Esses autores questionam a motivação para a unificação sul-americana. Pois, para eles, não há um motivo forte que leve ao sucesso a intenção. Aqui foi feito um paralelo entre as politicas dos países sul-americanos e de seus chefes de Estado que demonstrou um alinhamento ideológico entre as nações, porém, esse motivo não é forte o suficiente para o êxito da integração.
Foi questionada também a falta de objetividade nos propósitos e metas e ainda a questão da falta de confiança entre os países membros.
Professora Larisssa
Falou da importância da discussão do tema no comércio internacional.
Ressaltou os seguintes pontos:
1. O continente americano é o que conta com maior número de blocos regionais. Há segundo ela, uma obsessão pela integração que nem sempre obtém sucesso. Segundo a professora para que uma integração funcione precisa ser uma integração social e cultural não somente comercial.
2. Na última década do século XX as graves crises que afetaram o México o Brasil e Argentina levou a acessão governos progressistas, que rejeitam acordos com países hegemônicos.
3. A UNASUL engloba todos os países da América do Sul 13 países. Não é a primeira tentativa de integração outras já existiram.
4. Grande originalidade da UNASUL é a questão da integração política.
5. UNASUL teve inicio em 2008 com a atuação na crise regional regida sem a intervenção dos EUA na Bolívia, porém só entrou no mundo jurídico propriamente dito em 2011.
13-05
Tema: COMUNIDAD SUDAMERICANA DE NACIONES - UNASUL
Apresentadores: Professores Doutores Larissa, Valter e Eduardo Gomes.
Inicialmente o professor Eduardo apresentou a Unasul. Explicando que esta surgiu com a intenção de dar continuidade as atividades e objetivos da CASA (comunidade sul-americana das nações) utilizando de suas experiências. Foram apresentadas varias outras instituições que de alguma forma tem ou tiveram integração dos Estados como objetivo principal.
O apresentador fez referencia ao Mercosul, Aladi e a comunidade andina de nações CON, esses tem viés econômico, já a UNASUL tem a intenção de ir além dos interesses econômicos, pretende entre outros promover a integração física, proteção ambiental, integração energética, justiça social, políticas que vão além das meramente econômicas, voltado ao desenvolvimento sustentável dos estados, e a inclusão.
O Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília, Brasil. De acordo com o Tratado Constitutivo, a sede da União será localizada em Quito, Equador.
Professor Valter – especialista em UNASUL
Segundo o professor, alguns autores abordam a UNASUL fazendo referência a União Europeia, comparando uma inciativa com a outra. Para esses autores a grande questão está na motivação que leva a criação desses blocos, por exemplo, para a Europa a motivação teria sido os horrores vividos na segunda guerra mundial, e a integração seria uma solução para a paz.
Esses autores questionam a motivação para a unificação sul-americana. Pois, para eles, não há um motivo forte que leve ao sucesso a intenção. Aqui foi feito um paralelo entre as politicas dos países sul-americanos e de seus chefes de Estado que demonstrou um alinhamento ideológico entre as nações, porém, esse motivo não é forte o suficiente para o êxito da integração.
Foi questionada também a falta de objetividade nos propósitos e metas e ainda a questão da falta de confiança entre os países membros.
Professora Larisssa
Falou da importância da discussão do tema no comércio internacional.
Ressaltou os seguintes pontos:
1. O continente americano é o que conta com maior número de blocos regionais. Há segundo ela, uma obsessão pela integração que nem sempre obtém sucesso. Segundo a professora para que uma integração funcione precisa ser uma integração social e cultural não somente comercial.
2. Na última década do século XX as graves crises que afetaram o México o Brasil e Argentina levou a acessão governos progressistas, que rejeitam acordos com países hegemônicos.
3. A UNASUL engloba todos os países da América do Sul 13 países. Não é a primeira tentativa de integração outras já existiram.
4. Grande originalidade da UNASUL é a questão da integração política.
5. UNASUL teve inicio em 2008 com a atuação na crise regional regida sem a intervenção dos EUA na Bolívia, porém só entrou no mundo jurídico propriamente dito em 2011.
terça-feira, 3 de maio de 2011
PALESTRA GRUPO PÁTRIAS DIA 29 DE ABRIL
Melissa Folman fala sobre Direito Previdenciário no Mercosul
Incluido por: jenifer
Data: 02/05/2011
O Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil e a Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Relações Internacionais da América do Sul (Grupo Patrias), promoveram a palestra Direito Previdenciário no Mercosul e Sustentabilidade, ministrada pela professora Melissa Folman, na sexta-feira, 29.
Melissa Folman é advogada, mestre em Direito, professora de Direito Tributário e Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e coordenadora da obra Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira.
A palestrante abordou a seguridade social e o tratado previdenciário no Mercosul. Melissa comenta que o único país que regulamentou o tratado foi o Brasil. “O que nós temos hoje é um lindo tratado que se diz harmônicos, efetivo de integração, mas que não promove a integração porque não há uma publicidade, uma regulamentação e o mais importante como cada país tem uma tributação diferente esses já mais entraram em uma harmonização previdenciária enquanto não conseguir uma harmonização tributaria”, observa.
O professor Eduardo Biachi Gomes ressalta que a palestra é importante e contribui para o entendimento e visão sobre o Direito Previdenciário. O mestrando Ronald Silka Almeida também faz comentário sobre o tema da palestra. “É de suma importância para o conhecimento dos sistemas de seguridade no Mercosul, principalmente dos princípios de atendimento social ao estado de direito”.
Jenifer Magri
A palestrante abordou a seguridade social e o tratado previdenciário no Mercosul
Incluido por: jenifer
Data: 02/05/2011
O Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil e a Plataforma de Análises Acadêmicas e Técnica de Relações Internacionais da América do Sul (Grupo Patrias), promoveram a palestra Direito Previdenciário no Mercosul e Sustentabilidade, ministrada pela professora Melissa Folman, na sexta-feira, 29.
Melissa Folman é advogada, mestre em Direito, professora de Direito Tributário e Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e coordenadora da obra Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira.
A palestrante abordou a seguridade social e o tratado previdenciário no Mercosul. Melissa comenta que o único país que regulamentou o tratado foi o Brasil. “O que nós temos hoje é um lindo tratado que se diz harmônicos, efetivo de integração, mas que não promove a integração porque não há uma publicidade, uma regulamentação e o mais importante como cada país tem uma tributação diferente esses já mais entraram em uma harmonização previdenciária enquanto não conseguir uma harmonização tributaria”, observa.
O professor Eduardo Biachi Gomes ressalta que a palestra é importante e contribui para o entendimento e visão sobre o Direito Previdenciário. O mestrando Ronald Silka Almeida também faz comentário sobre o tema da palestra. “É de suma importância para o conhecimento dos sistemas de seguridade no Mercosul, principalmente dos princípios de atendimento social ao estado de direito”.
Jenifer Magri
A palestrante abordou a seguridade social e o tratado previdenciário no Mercosul
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